| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 757 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldinho
Turno:
|
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 758 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco
Turno:
|
Reconhece a Vaquejada e a Cavalgada como manifestações da cultura popular e patrimônio cultural imaterial do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências.
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 759 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe
Turno:
|
Autoriza o fornecimento de medicamentos na rede pública de saúde do município de Itabaiana-PB, mediante receitas médicas prescritas na rede privada, e dá outras providências.
|
Não informada |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Izaías Araújo
Turno:
|
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Excelentíssimo Senhor, Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto, Senador da República, e dá outras providências.
|
Não informada |
5 -
Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Alisterre
Turno:
|
Indico que seja realizada a conlusão das tubulações do esgoto que passa entre a casa de nº 163, Rua Everaldo Pimentel, antiga Rua Alfredo Coutinho de Lira e casa de nº 05 da Rua Aglair da Silva, antiga Rua Boa Vista, no bairro do Botafogo.
|
Não informada |
6 -
Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldinho
Turno:
|
Indico ao senhor Prefeito Municipal Jose Claudio Chaves Cavalcante Neto que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção da Pavimentação da Rua Professor José Soares Mendonça (Rua Professor Mendonça).
|
Não informada |
7 -
Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo
Turno:
|
Indico que seja realizada a execução dos serviços de pavimentação, urbanização e iluminação pública das Ruas Vereadora Maria Auxiliadora Correia de Melo, Leonila Felix de Almeida e Adélio Muniz de Andrade, Centro.
|
Não informada |
8 -
Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo
Turno:
|
Indico que seja realizada a execução dos serviços de pavimentação, da rodovia municipal, Presidente Tancredo Neves, situada no Alto da Boa Esperança.
|
Não informada |
9 -
Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias
Turno:
|
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de uma parada de ônibus na entrada do conjunto Benedito da Silveira, localizado nas margens da rodovia PB 054. Com finalidade de dar melhores condições para todos que usam o serviço de transporte e necessitam de um local seguro e confortável para esperar, principalmente nossos alunos da rede pública de ensino.
|
Não informada |
10 -
Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias
Turno:
|
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de manutenção da pavimentação da Rua Alfredo Coutinho de Lira. Mais precisamente em frente a antiga sede dos trabalhadores. Com intuito de melhorar a mobilidade urbana e evitar possíveis acidentes por todos que ali transitam e motoristas que usam essa rota, uma vez que o calçamento encontra-se com um grande afundamento e irregularidades.
|
Não informada |
11 -
Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Turno:
|
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que atraves da Secretaria Municipal de Saúde que sejam implantadas duas novas Equipes de Saude da Familia.
|
Não informada |
12 -
Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Turno:
|
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que atraves da Secretaria Municipal de Saúde que seja feita a ampliação das especialidades do CEO.
|
Não informada |
13 -
Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco
Turno:
|
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Cláudio Neto, que estude a viabilidade de realizar doação de fraldas descartáveis para crianças neuroatípicas.
|
Não informada |