12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 27/05/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 757 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldinho
Turno:
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 758 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco
Turno:
Reconhece a Vaquejada e a Cavalgada como manifestações da cultura popular e patrimônio cultural imaterial do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 759 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe
Turno:
Autoriza o fornecimento de medicamentos na rede pública de saúde do município de Itabaiana-PB, mediante receitas médicas prescritas na rede privada, e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 760 de 2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2025, e dá outras Providências.
Não informada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Izaías Araújo
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Excelentíssimo Senhor, Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto, Senador da República, e dá outras providências.
Não informada
6 - Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Alisterre
Turno:
Indico que seja realizada a conlusão das tubulações do esgoto que passa entre a casa de nº 163, Rua Everaldo Pimentel, antiga Rua Alfredo Coutinho de Lira e casa de nº 05 da Rua Aglair da Silva, antiga Rua Boa Vista, no bairro do Botafogo.
Não informada
7 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Turno:
Indico que seja realizada a manutenção da pavimentação da Praça Manoel Joaquim de Araújo.
Não informada
8 - Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Turno:
Inido que seja estudada a viabilidade para a instalação de uma brinquedoteca na Policlínica Dr. Aglair da Silva.
Não informada
9 - Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldinho
Turno:
Indico ao senhor Prefeito Municipal Jose Claudio Chaves Cavalcante Neto que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção da Pavimentação da Rua Professor José Soares Mendonça (Rua Professor Mendonça).
Não informada
10 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo
Turno:
Indico que seja realizada a execução dos serviços de pavimentação, urbanização e iluminação pública das Ruas Vereadora Maria Auxiliadora Correia de Melo, Leonila Felix de Almeida e Adélio Muniz de Andrade, Centro.
Não informada
11 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo
Turno:
Indico que seja realizada a execução dos serviços de pavimentação, da rodovia municipal, Presidente Tancredo Neves, situada no Alto da Boa Esperança.
Não informada
14 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Turno:
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que atraves da Secretaria Municipal de Saúde que sejam implantadas duas novas Equipes de Saude da Familia.
Não informada
15 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Turno:
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que atraves da Secretaria Municipal de Saúde que seja feita a ampliação das especialidades do CEO.
Não informada
16 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Cláudio Neto, que estude a viabilidade de realizar doação de fraldas descartáveis para crianças neuroatípicas.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 760 de 2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2025, e dá outras Providências.
Não informada
2 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Turno:
Indico Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a manutenção da Rua Valdomiro Sobrinho, no bairro Alto Alegre.
Não informada
3 - Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Turno:
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a pavimentação da Rua João Feliciano de Luna, localizada no centro ao lado da linha férrea.
Não informada
4 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias
Turno:
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja feita a instalação de uma parada de ônibus em frente à escola Cecília Lopes de Araújo, na comunidade de Lagoa do Rancho.
Não informada
5 - Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias
Turno:
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja efetuado uma limpeza dos canais e galerias fluviais, mesmo sabendo que esse serviço já foi iniciado. Venho solicitar a conclusão do mesmo, tendo em vista que estamos muito próximo do período de chuvas em nossa região.
Não informada
8 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor, Jose Claudio Chaves Cavalcante Neto, Prefeito Constitucional, e também ao Secretario de Cultura Fabio Rodrigues uma restauração e a construção de um acesso a Ponte de Guarita, visto que é um ponto turístico da cidade, onde é bastante visitado, mas não tem um acesso digno, para que as pessoas subam e assim prestigiem mais a beleza natural daquele lugar.
Não informada
9 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe
Turno:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal Jose Claudio Chaves Cavalcante Neto que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de redutores de velocidade, ao longo da Avenida Paulo Afonso, localizada no Bairro Açude das Pedras.
Não informada
10 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Izaías Araújo
Turno:
Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, ao cirurgião Bucomaxilofacial , Dr. Fábio Adriano de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população.
Não informada
11 - Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe
Turno:
Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS, ao Excelentíssimo Senhor, Suelyo Rogério Cavalcante Lira, Vice-Prefeito e Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Jucury.
Não informada
12 - Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe
Turno:
Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos ao servidor Josivaldo Soares da Silva, Diretor de Iluminação Pública, pelos relevantes serviços prestados.
Não informada