| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 757 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldinho
Turno:
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 758 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco
Turno:
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Reconhece a Vaquejada e a Cavalgada como manifestações da cultura popular e patrimônio cultural imaterial do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 759 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe
Turno:
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Autoriza o fornecimento de medicamentos na rede pública de saúde do município de Itabaiana-PB, mediante receitas médicas prescritas na rede privada, e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 760 de 2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2025, e dá outras Providências.
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Não informada |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Izaías Araújo
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Excelentíssimo Senhor, Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto, Senador da República, e dá outras providências.
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Não informada |
6 -
Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Alisterre
Turno:
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Indico que seja realizada a conlusão das tubulações do esgoto que passa entre a casa de nº 163, Rua Everaldo Pimentel, antiga Rua Alfredo Coutinho de Lira e casa de nº 05 da Rua Aglair da Silva, antiga Rua Boa Vista, no bairro do Botafogo.
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Não informada |
7 -
Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Turno:
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Indico que seja realizada a manutenção da pavimentação da Praça Manoel Joaquim de Araújo.
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Não informada |
8 -
Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Turno:
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Inido que seja estudada a viabilidade para a instalação de uma brinquedoteca na Policlínica Dr. Aglair da Silva.
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Não informada |
9 -
Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldinho
Turno:
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Indico ao senhor Prefeito Municipal Jose Claudio Chaves Cavalcante Neto que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção da Pavimentação da Rua Professor José Soares Mendonça (Rua Professor Mendonça).
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Não informada |
10 -
Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo
Turno:
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Indico que seja realizada a execução dos serviços de pavimentação, urbanização e iluminação pública das Ruas Vereadora Maria Auxiliadora Correia de Melo, Leonila Felix de Almeida e Adélio Muniz de Andrade, Centro.
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Não informada |
11 -
Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo
Turno:
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Indico que seja realizada a execução dos serviços de pavimentação, da rodovia municipal, Presidente Tancredo Neves, situada no Alto da Boa Esperança.
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Não informada |
14 -
Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Turno:
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Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que atraves da Secretaria Municipal de Saúde que sejam implantadas duas novas Equipes de Saude da Familia.
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Não informada |
15 -
Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Turno:
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Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que atraves da Secretaria Municipal de Saúde que seja feita a ampliação das especialidades do CEO.
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Não informada |
16 -
Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco
Turno:
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Cláudio Neto, que estude a viabilidade de realizar doação de fraldas descartáveis para crianças neuroatípicas.
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Não informada |