| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 758 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco
Turno:
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Reconhece a Vaquejada e a Cavalgada como manifestações da cultura popular e patrimônio cultural imaterial do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências.
Obs.: Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Parecer favorável da comissão |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 761 de 2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2025, e dá outras Providências.
Obs.: Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Não informada |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Lira
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, a Ilustríssima Senhora, Dra. Mayra de Albuquerque Loureiro, Médica Ginegocologista, e dá outras providências.
Obs.: Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Não informada |
4 -
Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Turno:
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Indico que seja realizada a manutenção da pavimentação da Praça Manoel Joaquim de Araújo.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Turno:
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Inido que seja estudada a viabilidade para a instalação de uma brinquedoteca na Policlínica Dr. Aglair da Silva.
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Não informada |
6 -
Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Turno:
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Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que atraves da Secretaria Municipal de Saúde que sejam implantadas duas novas Equipes de Saude da Familia.
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Não informada |
7 -
Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Turno:
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Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que atraves da Secretaria Municipal de Saúde que seja feita a ampliação das especialidades do CEO.
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Não informada |
8 -
Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Turno:
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Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Saúde realize estudo de viabilidade de instalação de um Centro de Fisioterapia para ampliação da oferta de serviços fisioterápicos.
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Não informada |
9 -
Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Turno:
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Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja adquirido mais coletores de lixo devidamente personalizados e identificados para serem distribuídos estrategicamente em todos bairros das cidade, preservando o meio ambiente, evitando o acúmulo de lixões, a obstrução de lixo dos canais pluviais, a proliferação de mosquitos e outras contaminações que possam afetar a saúde pública.
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Não informada |
10 -
Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco
Turno:
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Indico ao Prefeito Municipal, que realize a instalação de sinalizações vertical e horizontal, nas vias públicas do Loteamento Alta Vista, tendo em vista a segurança dos moradores e condutores, que trafegam pelo mesmo.
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Não informada |
11 -
Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Josinaldo R.
Turno:
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indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Jose Claudio Chaves Cavalcante Neto que seja seja Destinado um Veiculo a Diretoria de Esportes.
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Não informada |
12 -
Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco
Turno:
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Zé da Luz no Costa e Silva
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Não informada |
13 -
Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias
Turno:
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Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de manutenção da pavimentação da rua José Joaquin do Nascimento. Atualmente encontra-se com bastante irregularidades em seu calçamento. Com intuito de melhorar a qualidade de vida das pessoas, a mobilidade urbana e evitar acidentes por todos que ali moram e transitam.
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Não informada |
14 -
Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias
Turno:
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Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de Campanhas de conscientização sobre descarte correto de lixo. Com o objetivo de informar e sensibilizar a população sobre a importância da separação adequada dos resíduos, redução da poluição ambiental e melhoria da limpeza urbana.
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Não informada |
15 -
Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco
Turno:
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Requeiro que envie Voto de Aplauso ao Senhor Diretor de Esporte Antonio Marcos da Silva (Marcos do Jucurí), pelos relevantes serviços prestados à nossa sociedade.
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Não informada |