15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 17/06/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Turno:
Parecer terminativo face ao Projeto de Lei Ordinária 750/2025, que Dispõe sobre a criação do projeto Escola protegida com a instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas municipais.
Não informada
2 - Parecer nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Turno:
Parecer terminativo face ao Projeto de Lei Ordinária 755/2025, que Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal de Futebol e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 761 de 2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2025, e dá outras Providências.
Não informada
4 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Turno:
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Saúde realize estudo de viabilidade de instalação de um Centro de Fisioterapia para ampliação da oferta de serviços fisioterápicos.
Não informada
5 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Turno:
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja adquirido mais coletores de lixo devidamente personalizados e identificados para serem distribuídos estrategicamente em todos bairros das cidade, preservando o meio ambiente, evitando o acúmulo de lixões, a obstrução de lixo dos canais pluviais, a proliferação de mosquitos e outras contaminações que possam afetar a saúde pública.
Não informada
6 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Josinaldo R.
Turno:
indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Jose Claudio Chaves Cavalcante Neto que seja seja Destinado um Veiculo a Diretoria de Esportes.
Não informada
7 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Zé da Luz no Costa e Silva
Não informada
8 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias
Turno:
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de manutenção da pavimentação da rua José Joaquin do Nascimento. Atualmente encontra-se com bastante irregularidades em seu calçamento. Com intuito de melhorar a qualidade de vida das pessoas, a mobilidade urbana e evitar acidentes por todos que ali moram e transitam.
Não informada
9 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias
Turno:
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de Campanhas de conscientização sobre descarte correto de lixo. Com o objetivo de informar e sensibilizar a população sobre a importância da separação adequada dos resíduos, redução da poluição ambiental e melhoria da limpeza urbana.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 758 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco
Turno:
Reconhece a Vaquejada e a Cavalgada como manifestações da cultura popular e patrimônio cultural imaterial do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências.


Obs.: Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Parecer favorável da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 761 de 2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2025, e dá outras Providências.


Obs.: Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Lira
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, a Ilustríssima Senhora, Dra. Mayra de Albuquerque Loureiro, Médica Ginegocologista, e dá outras providências.


Obs.: Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Não informada
4 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Turno:
Indico que seja realizada a manutenção da pavimentação da Praça Manoel Joaquim de Araújo.
Não informada
5 - Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Turno:
Inido que seja estudada a viabilidade para a instalação de uma brinquedoteca na Policlínica Dr. Aglair da Silva.
Não informada
6 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Turno:
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que atraves da Secretaria Municipal de Saúde que sejam implantadas duas novas Equipes de Saude da Familia.
Não informada
7 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Turno:
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que atraves da Secretaria Municipal de Saúde que seja feita a ampliação das especialidades do CEO.
Não informada
8 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Turno:
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Saúde realize estudo de viabilidade de instalação de um Centro de Fisioterapia para ampliação da oferta de serviços fisioterápicos.
Não informada
9 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Turno:
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja adquirido mais coletores de lixo devidamente personalizados e identificados para serem distribuídos estrategicamente em todos bairros das cidade, preservando o meio ambiente, evitando o acúmulo de lixões, a obstrução de lixo dos canais pluviais, a proliferação de mosquitos e outras contaminações que possam afetar a saúde pública.
Não informada
10 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco
Turno:
Indico ao Prefeito Municipal, que realize a instalação de sinalizações vertical e horizontal, nas vias públicas do Loteamento Alta Vista, tendo em vista a segurança dos moradores e condutores, que trafegam pelo mesmo.
Não informada
11 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Josinaldo R.
Turno:
indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Jose Claudio Chaves Cavalcante Neto que seja seja Destinado um Veiculo a Diretoria de Esportes.
Não informada
12 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Zé da Luz no Costa e Silva
Não informada
13 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias
Turno:
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de manutenção da pavimentação da rua José Joaquin do Nascimento. Atualmente encontra-se com bastante irregularidades em seu calçamento. Com intuito de melhorar a qualidade de vida das pessoas, a mobilidade urbana e evitar acidentes por todos que ali moram e transitam.
Não informada
14 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias
Turno:
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de Campanhas de conscientização sobre descarte correto de lixo. Com o objetivo de informar e sensibilizar a população sobre a importância da separação adequada dos resíduos, redução da poluição ambiental e melhoria da limpeza urbana.
Não informada
15 - Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco
Turno:
Requeiro que envie Voto de Aplauso ao Senhor Diretor de Esporte Antonio Marcos da Silva (Marcos do Jucurí), pelos relevantes serviços prestados à nossa sociedade.
Não informada