19ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

Institui, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itabaiana-PB, o Projeto Câmara Itinerante, com a finalidade de aproximar a Câmara Municipal da população, por meio da realização de sessões, audiências públicas e atividades institucionais nos bairros e comunidades rurais do Município, promovendo a transparência, a participação popular e o fortalecimento da cidadania; Revoga a Resolução 001/2013 e da outras providências.

Concede a Comenda Severino Dias de Oliveira - SIVUCA a Senhora Maria das Neves Paiva conhecida populamente por Nevinha das Ceramicas e ao Seu Esposo O senhor Antônio Teixeira de Paiva Conhecido Populamente como Tôta. E determina outras providências.

Requeremos que seja enviado, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr. Ronaldo Silva Ramos conhecido populamente como Brao da Grafica, que veio a obito no ultimo dia 27 de agosto do recorrente ano .

Requeiro que seja analisada, a viabilidade por meio da secretaria de Saúde, para que sejam realizadas ações alusivas á campanha ‘Setembro Amarelo’ – Mês de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida.

Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos a Senhora Aline Ferreira Moreira Presdente da Associação Comunitaria do Assentamento Almir Muniz pelos serviços prestados serviços prestados

Institui o Programa Municipal de Prevenção à Adultização Infantil estabelece diretrizes para sua execução, define regras para eventos públicos e escolares e proíbe financiamento público de atividades que promovam a adultização de crianças, no âmbito do Município de Itabaiana/PB.

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Adultização Infantil no Município de Itabaiana, a ser realizada anualmente no período de 6 a 12 de agosto, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Itabaiana, o evento denominado “Car Fest”, a ser realizado anualmente no primeiro domingo do mês de agosto, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual do Município de Itabaiana-PB, autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição das campainhas sonoras convencionais por sistemas de aviso adaptados às necessidades de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições de ensino públicas e privadas do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas para Pessoas Neurodivergentes no âmbito do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências.

Ratifica Protocolo de Intenções e participação deste Município no Consórcio Público Intermunicipal para Implantação e Gestão da Casa de Acolhimento Regional - Consórcio Casa-Lar do Agreste Paraibano e dá outras providências.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de manutenção da pavimentação em trecho da Rua Floriano Peixoto, em frente à residência do bombeiro militar Sr. Malquir, visando a correção de deformidades e a restauração da trafegabilidade e segurança no local.

Indico que sejam realizadas obras de intervenção e pavimentação na Rua Papa João XXIII, no bairro Suburbana, com vistas à melhoria da acessibilidade e da mobilidade urbana, em razão da densa ocupação da área.

Indico que sejam realizadas obras de intervenção e pavimentação nas ruas João Batista de Lima e José Tavares de Araújo, no bairro Suburbana, com vistas à melhoria da acessibilidade e da mobilidade urbana, em razão da densa ocupação da área.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Estadual de Saúde que seja feita a reabertura do hemonúcleo da cidade de Itabaiana-PB.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Estadual de educação para permanência do curso de técnico em aquicultura no rol de cursos técnicos oferecidos pela Escola Cidadã Integral e Técnica Dr. Antônio Batista Santiago.