23ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 30/09/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 775 de 2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional
Turno:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itabaiana para o período de 2026/2029.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 776 de 2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional
Turno:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 777 de 2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo
Turno:
Institui, no âmbito do Município de Itabaiana, o Programa de Exames, Avaliação e Atendimento Médico Prioritário para Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, em reforço às diretrizes do Programa Saúde na Escola (PSE), e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 778 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe
Turno:
Institui o Programa “Estudante com Visão” no Município de Itabaiana-PB e dá outras providências.
Não informada
5 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Izaías Araújo
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a intervenção e Pavimentação na Avenida João gualberto Rodrigues
Não informada
6 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Izaías Araújo
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a intervenção e Pavimentação das Ruas Rua luzinaldo marinho dos Santos e Rua Tássio Anderson Feitosa Rodrigues , Localizadas no No residencial bom viver, no bairro da suburbana.
Não informada
7 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo
Turno:
Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da via local Governador Tarcísio de Miranda Burity, ligando os bairros do Jucuri e da Suburbana.
Não informada
8 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco
Turno:
Indico que a Secretaria Municipal de Educação avalie a possibilidade de incorporar a disciplina de ciência da computação à grade curricular do ensino fundamental. A inclusão dessa matéria é fundamental para que os alunos da rede municipal tenham acesso a conhecimentos essenciais do mundo digital, capacitando-os para as oportunidades que se apresentam tanto no universo acadêmico quanto no mercado de trabalho, em plena era digital.
Não informada
9 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Toinho de Maracaípe
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a manutenção na Rua Vereador Batista Freire no Bairro do Costa e Silva.
Não informada
11 - Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Turno:
Requeiro que seja enviado MOÇÃO DE APLAUSO, ao Medico Ortopedista Dr. Paulo Dalia Teixeira Filho pelo brilhante trabalho prestado a comunidade.
Não informada
12 - Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: José Marques
Turno:
Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplauso ao Senhor Jailson Araújo de Brito, Diretor do Instituto Escolar Elshadday, pela passagem dos 30 (trinta) anos de fundação da referida instituição em nosso município, destacando-se sua relevante contribuição na promoção da educação, do conhecimento e da formação de crianças e jovens ao longo de sua trajetória.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias
Turno:
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de manutenção das estradas vicinais do município, em especial nas comunidades Manoel de Matos, Urna, Furna e comunidades adjacentes.
Não informada
2 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Turno:
Indico ao senhor excelentissimo Prefeito José Claudio cavalcante Chaves Neto atraves da Superintendência municipal da mobilidade urbana- SEMOB que seja implantado cameras para o monitoramento do Transito nas principais Ruas de nosso Cidade.
Não informada
3 - Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias
Turno:
Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos ao , Sr. José Marques de Sousa Filho, pela forma ética, transparente e comprometida com que vem conduzindo os trabalhos da Câmara Municipal de Itabaiana.Ressalta-se que, sob sua presidência, o Legislativo Municipal tem se destacado pela valorização do debate democrático, pelo respeito às divergências e pela busca constante do fortalecimento do papel institucional desta Casa junto à população itabaianense.
Não informada
4 - Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Turno:
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ampliação da capacidade instalada e da agenda de ecocardiogramas no Hospital Regional de Itabaiana, com reforço de recursos humanos, manutenção de equipamentos e pactuação regulatória para atendimento regional.
Não informada
5 - Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Turno:
Requeiro ao Prefeito Municipal, Dr. José Chaves Cláudio Cavalcante Neto, a ampliação imediata e permanente da oferta de exames de ecocardiograma na Policlínica Municipal Dr. Aglair da Silva, com medidas para redução de filas, qualificação do acesso e garantia de diagnóstico oportuno de doenças cardiovasculares no âmbito do SUS.
Não informada