26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

Dispõe sobre o funcionamento em horário comercial da farmácia pública municipal, no âmbito do município, e dá outras providências.

Indico ao senhor prefeito constitucional Claudio Neto que seja fornecido um transporte para os machantes para que possa fazer o transporte da carnes para nossa cidade.

Indico ao senhor excelentissimo Prefeito Constitucional José Cláudio Chaves Cavalcante Neto que estude a viabilidade de coneceder insenção da taxa de sepultamento para os funerais que forem ofertados pela Prefeitura.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a pavimentação da Rua Anália Francisca de Arruda

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Constituionalque através da secretaria municipal de saúde ou com o apoio dos parlamentares estaduais e federais possa realizar a aquisição de 01 (uma) Ambulância de Suporte Básico (Tipo A) para atender as necessidades de saúde do nosso município.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal atraves da secretaria municipal de saúde estudo de viabilidade para que possa ser realizada a contratação da especialidade cirurgião vascular para atendimento na Policlínica.

Indico ao Exmo. Sr Prefeito, José Cláudio Chaves Cavalcante Neto, que determine à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB que proceda a imediata adoção de providências para readequação e requalificação da Praça de Táxi 01 - localizada na Avenida Prefeito José Benedito da Silveira, bem como a adoção de medidas que assegurem a organização, valorização e segurança dos profissionais taxistas e dos usuários do serviço

Requeiro que seja encaminhada Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2531, de 2021, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico, administrativo e operacional da educação básica.

Indico ao Senhor Prefeito Constitucional Dr. José Cláudio Cavalcante Neto, junto com a Diretoria de Esportes, que seja implantada uma rede de proteção no muro do campo do Centro Social Urbano, bem como realizadas melhorias na estrutura do campo e da quadra.

Indico ao Senhor Prefeito Constitucional que seja realizada a pavimentação da Avenida Santa Cecília.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja implantada uma Farmácia de Manipulação de Medicamentos, com a finalidade de ampliar o acesso da população a medicamentos personalizados, garantir o uso racional e eficiente de insumos farmacêuticos e atender de forma mais específica as necessidades terapêuticas dos pacientes da rede pública municipal de saúde. A criação dessa unidade permitirá a produção de fórmulas manipuladas conforme prescrição médica, otimizando o tratamento de doenças crônicas, raras e condições que exigem dosagens individualizadas, contribuindo para a economia dos cofres públicos e para a melhoria da qualidade do atendimento prestado à população.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional Dr. Cláudio Neto a iniciativa de elaboração de projeto de lei que disponha sobre a reserva de cota mínima de 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais dos programas de habitação social do município para famílias que tenham, em sua composição, filhos com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida tem como objetivo promover a inclusão social e garantir prioridade de acesso à moradia digna para famílias que enfrentam desafios adicionais decorrentes do TEA, reconhecendo a importância de políticas públicas que assegurem igualdade de oportunidades e o direito à cidadania plena a todas as pessoas.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico e orçamentário visando à viabilidade da construção de um Ginásio Poliesportivo neste município. A implantação desse equipamento público proporcionará um espaço adequado para a prática de diversas modalidades esportivas, atividades culturais, educacionais e de lazer, contribuindo para o desenvolvimento social e físico da população, em especial de crianças e jovens. Além disso, o ginásio servirá como ambiente de integração comunitária e incentivo à cidadania, fortalecendo as políticas municipais voltadas ao esporte e à inclusão social.

Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplauso a Senhora Dra. Agna Arichele Leal de Queiroz Sousa pelos serviços prestados serviços prestados a sociedade

Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos a Senhora Irmã Mauricelia, Diretora do Colegio Nossa Senhora da Conceição, na cidade de itabaiana-PB.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Dr. Orlando Soares de Oliveira Filho, Diretor-Presidente do DER-PB, que seja realizada a instalação de uma lombada eletrônica de controle de velocidade na rodovia PB-082, em frente ao Conjunto Dr. Aglair da Silva (Brejinho), neste município. A presente solicitação tem como objetivo garantir maior segurança viária aos moradores e pedestres que transitam diariamente pela localidade, considerando o intenso fluxo de veículos e a proximidade de áreas residenciais. A instalação do equipamento contribuirá para a redução de acidentes e para o respeito aos limites de velocidade, promovendo um trânsito mais seguro e humanizado.