28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

Institui o Programa Municipal de Bolsa de Formação Continuada da Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Itabaiana-Pb, e dá outras Providências.

Indico ao Exmo. Sr Prefeito, José Cláudio Chaves Cavalcante Neto, que determine à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB que proceda a imediata adoção de providências para readequação e requalificação da Praça de Táxi 01 - localizada na Avenida Prefeito José Benedito da Silveira, bem como a adoção de medidas que assegurem a organização, valorização e segurança dos profissionais taxistas e dos usuários do serviço

Indica à Prefeitura Municipal a elaboração de um plano técnico e participativo de reorganização e readequação da Feira Livre de Itabaiana, visando garantir condições adequadas de trabalho aos feirantes, assegurar o cumprimento do TAC referente aos autos nº 001.2021.072590, promover infraestrutura mínima, higiene e ordenamento urbano, compatibilizar o funcionamento da feira com o direito de ir e vir da população, conforme o Código de Posturas Municipal (Lei nº 557/2008), bem como estabelecer diálogo permanente com os feirantes e entidades civis organizadas.

Requeiro que seja encaminhada Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2531, de 2021, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico, administrativo e operacional da educação básica.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Casa Legislativa, com a finalidade de discutir a reorganização da Feira Livre Municipal e o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmado nos autos nº 001.2021.072590, visando assegurar a adequação às normas sanitárias, de acessibilidade, ordenamento urbano e demais exigências legais pertinentes.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 776/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 775/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itabaiana para o período de 2026/2029.

Dispõe sobre medidas para o resgate da memória e a recuperação do patrimônio histórico material e imaterial do município de Itabaiana e dá outras providências

Dispõe sobre o funcionamento em horário comercial da farmácia pública municipal, no âmbito do município, e dá outras providências.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realização de serviços de manutenção nas estradas vicinais que interligam o Bairro da Suburbana ao Bairro do Jucuri, neste Município, visando melhorar as condições de tráfego e garantir maior segurança e acessibilidade aos moradores da região.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de instalação de um Pronto Atendimento (PA) nas dependências do antigo Hospital São Vicente de Paula, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços emergenciais e garantir melhor assistência à população local.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de uma Orquestra Sinfônica Municipal, com o objetivo de valorizar os talentos locais, promover a formação musical de jovens e fortalecer as ações culturais no âmbito do nosso Município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional Dr. Cláudio Neto a necessidade de implantação e oferta do serviço de Neuropediatria na Policlínica Municipal, com o objetivo de assegurar um atendimento especializado e qualificado às crianças que necessitam de acompanhamento neurológico, promovendo assim o melhor tratamento e acompanhamento dos pacientes.