Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

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Tipo de Matéria

--------- Parecer Medida Provisória Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Projeto de Decreto Legislativo Indicação Requerimento Anteprojeto de Lei Emenda Emenda Aditiva Emenda Modificativa Mensagem Moção Parecer Conjunto Prestação de Contas TCE/PB Relatório Individual Requerimento de Urgência Urgentíssima Veto Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Plenário - Plen Secretaria Administrativa - SecAdm

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer em Separado Contrário Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior - Prefeito Constitucional ARNALDO TRAJANO Arquivo - ARQ Arthur de Isaias BAIACO CARGI - Comissão de Atualização e Reformulação do Regimento Interno Carol de Segundo CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa Cláudio Roberto COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle Comissão Permanente de Licitação COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Dedé Tavares Dr. Alisterre Dr. Pedro DR RIBAMAR ELIAS DA BANCA Fabiano do Peixe Fernando de Cariatá Izaías Araújo Jânio João Pedro Lira José Cláudio José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional José Marques José Ubiratan Josinaldo R. JUNIOR PACHECO Luciano Marinho Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional Luiz Antônio Luiz Antonio de Araujo Filho / Ailson Pereira - MEMBROS Mª de Fátima Mesa Diretora Plenário - Plen Presidência - PRES PRETO Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane / Sônia - OPOSICIONISTA PR RONALDO Rodrigo R. Ronaldinho Ronaldo Rosane Segundo SEMEÃO SÔNIA SONIA DE RONALDO DA CAIXA Suelyo R. Toinho de Maracaípe Tribunal de Contas do Estado - TCE PB Vinicius Pacheco WELLINGSON ZÉ COBAL ZÉ DO CURTUME

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