Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa)

Dispõe sobre execução do hino nacional e municipal de Itabaiana/PB nas escolas públicas e privadas e da outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIAP+ de Itabaiana-PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2025, e dá outras Providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Itabaiana-PB, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da Resolução nº. 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde, revoga a Lei Municipal nº 294/1996 e adota outras providências.

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Cria cargos de provimento efetivo, extingue cargos abertos e reenquadra cargos, alterando dispositivos da Lei nº 323/1998, da Lei nº 526/2007, Lei nº 563/2009, e da Lei nº 664/2013, consolidando a estrutura de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo e Legislativo do Município de Itabaiana e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Academia Itabaianense de Arte Cultura e Letras, e dá outras providências.

Cria a Junta Médica Oficial do Município de Itabaiana e dá outras providências.

Altera o §2º e o Anexo I, da Lei 563/2009, que fora alterada pela Lei 664/2013 e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) no Município de Itabaiana e dá outras providências.