PLO 487
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 487 de 2017
Autor:Suelyo R.
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DO SOM NAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/PB, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PRE 1
2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor:Mª de Fátima
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Dispõe sobre adequação do mobiliário e tribuna do Plenário Vereadora Márcia Ribeiro nos moldes da NBR 9050/2020 e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PDL 1
2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor:José Ubiratan
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PCT 1
2021 - Prestação de Contas TCE/PB
Prestação de Contas TCE/PB nº 1 de 2021
Autor:Tribunal de Contas do Estado
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PROCESSO TC N.º 06449/19 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2018- Lúcio Flávio Araújo Costa
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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