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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Matérias em Tramitação (COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle)

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PAR 15 2023 - Parecer
Parecer nº 15 de 2023
Autor:COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o PROCESSO TC N.º 07434/21 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2020 - Lúcio Flávio Araújo Costa.
 Parecer favorável da comissão Não definida.
PAR 33 2019 - Parecer
Parecer nº 33 de 2019
Autor:COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 585 de 23 de Setembro de 2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2019, e dá outras providências.”.
 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Não definida.
PDL 6 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor:Cláudio Roberto
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Cássio Murilo Galdino de Araújo e dá outras providências.
 Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.