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ADP Nº 001/2025 - Aviso de Pretensa Contratação Direta
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Assunto: AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO - DFD: 2025/002.00001 A Câmara Municipal de Itabaiana manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva a contratação de Serviços de Planejamento e Gestão Eletrônica de Processos Legislativos e Administrativos, incluindo o fornecimento de suporte à solução tecnológica integrada, capacitação de servidores, suporte técnico e manutenção contínua, com o objetivo de otimizar os fluxos de trabalho, aumentar a transparência, e promover a eficiência administrativa., conforme processos já adotados por esta Casa Legislativa anteriormente. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Av Presidente João Pessoa, 392 - Centro - Itabaiana - PB. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 22 de janeiro de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99617-4500. Itabaiana - PB, 17 de janeiro de 2025
ADP Nº 002/2025 - Aviso de Pretensa Contratação Direta
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Assunto: AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO - DFD: 2025/002.00002 A Câmara Municipal de Itabaiana manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva a contratação de Serviços contínuos de digitalização, indexação, armazenamento e gestão de documentos físicos em formato digital, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, sistema de gerenciamento eletrônico de documentos (GED) e serviços de tombamento, inventário, etiquetagem, e organização patrimonial de bens móveis e imóveis, visando à manutenção à regularidade do patrimônio da Câmara Municipal de Itabaiana-PB., conforme processos já adotados por esta Casa Legislativa anteriormente. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Av Presidente João Pessoa, 392 - Centro - Itabaiana - PB. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 22 de janeiro de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99617-4500. Itabaiana - PB, 17 de janeiro de 2025 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO Agente de Contratação
ADP Nº 003/2025 - Aviso de Pretensa Contratação Direta
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Assunto: AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO - DFD: 2025/002.00003 A Câmara Municipal de Itabaiana manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva a contratação de Serviços de apoio administrativo e técnico para a operacionalização de sistemas de Licitação, visando garantir a eficiência e a conformidade dos processos licitatórios, bem como a otimização das atividades relacionadas à elaboração, análise e acompanhamento de processos licitatórios eletrônicos e presenciais, de acordo com a legislação vigente., conforme processos já adotados por esta Casa Legislativa anteriormente. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Av Presidente João Pessoa, 392 - Centro - Itabaiana - PB. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 22 de janeiro de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99617-4500. Itabaiana - PB, 17 de janeiro de 2025
ADP Nº 004/2025 - Aviso de Pretensa Contratação Direta
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Assunto: AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO - DFD: 2025/002.00004 A Câmara Municipal de Itabaiana manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva a contratação de Serviços de manutenção, suporte técnico e operacionalização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), incluindo a operação do painel eletrônico de votação, suporte técnico aos Vereadores e à equipe técnica, incluindo a manutenção técnica e atualizações do sistema, assim como a manutenção do sítio institucional e acompanhamento dos índices de transparência estabelecidos pela ATRICON., conforme processos já adotados por esta Casa Legislativa anteriormente. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Av Presidente João Pessoa, 392 - Centro - Itabaiana - PB. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 22 de janeiro de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99617-4500. Itabaiana - PB, 17 de janeiro de 2025 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO Agente de Contratação
ADP Nº 005/2025 - Aviso de Pretensa Contratação Direta
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Assunto: AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO - DFD: 2025/002.00005 A Câmara Municipal de Itabaiana manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva a contratação de Fornecimento de combustíveis (gasolina e etanol), em caráter parcelado, conforme a demanda da Câmara Municipal de Itabaiana, para o atendimento às necessidades dos veículos oficiais pertencentes a este órgão, durante o período de 12 meses., conforme processos já adotados por esta Casa Legislativa anteriormente. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Av Presidente João Pessoa, 392 - Centro - Itabaiana - PB. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 11 de fevereiro de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99617-4500. Itabaiana - PB, 07 de fevereiro de 2025 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO Agente de Contratação
ADP Nº 006/2025 - Aviso de Pretensa Contratação Direta
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Assunto: AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO - DFD: 2025/002.00006 A Câmara Municipal de Itabaiana manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva a contratação de Serviços de gerenciamento, criação, planejamento, execução e monitoramento de estratégias de Social Media para os perfis oficiais das redes sociais., conforme processos já adotados por esta Casa Legislativa anteriormente. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Av Presidente João Pessoa, 392 - Centro - Itabaiana - PB. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 22 de janeiro de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99617-4500. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO Agente de Contratação
ADP Nº 007/2025 - Aviso de Pretensa Contratação Direta
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Assunto: AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO - DFD: 2025/002.00007 A Câmara Municipal de Itabaiana manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva a contratação de Serviços de transmissão ao vivo e gravação audiovisual das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e eventos institucionais da Câmara Municipal de Itabaiana., conforme processos já adotados por esta Casa Legislativa anteriormente. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Av Presidente João Pessoa, 392 - Centro - Itabaiana - PB. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 22 de janeiro de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99617-4500. Itabaiana - PB, 17 de janeiro de 2025 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO Agente de Contratação