Parecer nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
21/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 646 de 29 de setembro de 2021 que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) e dá outras providências.”.
Indexação
Observação