Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
29/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 29 de Novembro de 2022 às 13:32 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 002/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a democratização da Gestão Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Itabaiana e dá outras providências.
Indexação
Observação