Parecer nº 47 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
47
Data de Apresentação
28/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER ao Projeto de Lei Nº 677 de 27 de Dezembro de 2022 que “Dispõe sobre a doação de vinte (20) lotes de terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itabaiana destinados para beneficiários de Programas Sociais, para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no distrito de Campo Grande, deste município e dá outras providências.”
Indexação
Observação