Parecer nº 35 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
35
Data de Apresentação
21/08/2023
Número do Protocolo
125
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 21 de Agosto de 2023 às 19:32 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer COF ao Projeto de Lei Nº 695 de 15 de agosto de 2023 que “Ratifica Protocolo de Intenções destinado à constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Serviço de Inspeção e Desenvolvimento Rural e Econômico das Regiões do Brejo, Zona da Mata e Agreste Paraibanos - CONSIDE e dá outras providências.”
Indexação
Observação