Parecer nº 36 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
36
Data de Apresentação
21/08/2023
Número do Protocolo
126
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 21 de Agosto de 2023 às 19:30 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 696 de 15 de agosto de 2023 que “Ratifica Protocolo de Intenções e participação deste Município no Consórcio Público Intermunicipal de Gestão Pública Integrada nos municípios do baixo Paraíba (COGIVA) e dá outras providências.”
Indexação
Observação