Parecer nº 51 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
51
Data de Apresentação
27/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 29 de Outubro de 2023 às 09:55 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer CCJR ao PDL 005/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor Efraim de Araujo Morais Filho, e dá outras providências.
Indexação
Observação