Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
05/11/2023
Número do Protocolo
191
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 5 de Novembro de 2023 às 08:43 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva ao senhor Eduardo Luis Alves do Nascimento, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada