Requerimento nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
20/02/2024
Número do Protocolo
39
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 16 de Fevereiro de 2024 às 20:46 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Itabaiana, solicitando a contratação de médico do trabalho, engenheiro do trabalho ou profissional habilitado para emissão de parecer ou laudo de insalubridade, em observância à Norma Regulamentadora (NR 15), referente ao Grupo Ocupacional dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
Indexação
Observação