Parecer nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
20/02/2024
Número do Protocolo
53
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 16 de Fevereiro de 2024 às 21:28 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 710/2023 - Institui como Patrimônio Cultural, Imaterial e Religioso a Matriz de Nossa Senhora da Conceição, como também a festa iniciando aos 28 de novembro a 08 de dezembro e a procissão em homenagem à Nossa Senhora da Conceição do dia 08 de dezembro de cada ano.
Indexação
Observação