Parecer nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
20/02/2024
Número do Protocolo
54
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 16 de Fevereiro de 2024 às 21:27 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2023 que “Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva ao Colégio Nossa Senhora da Conceição e a sra Maria José Henrique Alexandre – Tia Zeza, e dá outras providências.”
Indexação
Observação