Projeto de Lei Ordinária nº 404 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
404
Data de Apresentação
27/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA A LEI ESTADUAL N° 10.038 DE 09 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, POR ESTABELECIMENTOS ONDE HAJA GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação