Projeto de Lei Ordinária nº 406 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
406
Data de Apresentação
27/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABAIANA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA NOS MUNICÍPIOS DO BAIXO RIO PARAÍBA - COGIVA, RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM, OS MUNICÍPIOS CALDAS BRANDÃO, CRUZ DO ESPIRITO SANTO, ITABAIANA, MOGEIRO, JURIPIRANGA, MARI, PILAR, SALGADO DE SÃO FELIX, SÃO JOSÉ DOS RAMOS, SÃO MIGUEL DE ITAIPU, SAPÉ E SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação