Parecer nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
04/03/2024
Número do Protocolo
75
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 4 de Março de 2024 às 21:32 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024 que “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, à Ilustríssima Senhora, Tabata Claudia Amaral de Pontes, Deputada Federal e dá outras providências.”
Indexação
Observação