Projeto de Lei Ordinária nº 413 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
413
Data de Apresentação
16/01/2015
Número do Protocolo
83
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB,
O PRÉMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO
PMAQ/AB COM BASE NA PORTARIA
GM.MS N° 1.645/2011. QUE INSTITUIU O
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E
QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA
PMAQ/AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRÉMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO
PMAQ/AB COM BASE NA PORTARIA
GM.MS N° 1.645/2011. QUE INSTITUIU O
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E
QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA
PMAQ/AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação