Projeto de Lei Ordinária nº 423 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2015

Número

423

Data de Apresentação

10/03/2015

Número do Protocolo

85

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO
    MUNICÍPIO DE ITABAIANA, DISPÕE
    SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS
    JUNTO À SECRETARIA DAS FINANÇAS E À
    PROCURADORIA-GERAL E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 85/2015, Data Protocolo: 13/07/2015 - Horário: 5:45:28