Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2015
Número
1
Data de Apresentação
10/03/2015
Número do Protocolo
102
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA O PARÁGRAFO IV, AO
ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE
ITABAIANA QUE TRATA DO ORÇAMENTO
MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE
ITABAIANA QUE TRATA DO ORÇAMENTO
MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação