Requerimento nº 77 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
77
Data de Apresentação
16/05/2024
Número do Protocolo
184
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 18 de Maio de 2024 às 12:55 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja enviado Pedido de Acesso à Informação nos termos da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal 12.527/2011 – ao Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que apoia o programa Empreender Paraíba, no âmbito do Município, a apresentar a relação e documentos dos empreendedores beneficiados com este programa em Itabaiana no ano de 2023.
Indexação
Observação