Parecer nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
13/08/2024
Número do Protocolo
205
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 10 de Agosto de 2024 às 14:53 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação face ao Projeto de Lei 733/2024, que Reconhece de utilidade pública a Loja Maçônica União do Vale do Paraíba nº 4.715, e determina outras providências.
Indexação
Observação