Parecer nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
16/11/2024
Número do Protocolo
243
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 14:08 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Orçamento e Finanças, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 739/2024 que Altera o Artigo 7º e o Artigo 16, da Lei 747 de 14 de novembro de 2017, que Dispõe sobre a proibição e circulação de animais soltos de médio e grande porte sem guia responsável, no âmbito do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências.
Indexação
Observação