Parecer nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
21/03/2025
Número do Protocolo
74
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 743/2025 que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Itabaiana-PB, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da Resolução nº. 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde, revoga a Lei Municipal nº 294/1996 e adota outras providências.
Indexação
Observação