Indicação nº 16 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

16

Data de Apresentação

06/02/2026

Número do Protocolo

32

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, em articulação com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a construção de uma Academia da Saúde no Distrito da Guarita. A presente indicação justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população às práticas de atividade física orientada, à promoção da saúde e à prevenção de doenças, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da comunidade. A implantação do equipamento público fortalece as ações da Atenção Primária à Saúde, estimula hábitos saudáveis e promove inclusão social, especialmente entre crianças, jovens, adultos e idosos, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS e com as políticas públicas de bem-estar e qualidade de vida.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 16:37:51