Indicação nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
44
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada, com a devida urgência, a conclusão das obras de implantação das tubulações do sistema de esgotamento sanitário na Rua Leonila Félix de Almeida, conhecida como Rua por trás da 12ª Regional de Educação. A presente indicação justifica-se pela necessidade de assegurar condições adequadas de saneamento básico, prevenindo riscos à saúde pública, eliminando transtornos causados por esgoto a céu aberto e promovendo melhor qualidade de vida aos moradores da localidade, além de contribuir para a valorização urbanística da via e a preservação ambiental.
Indexação
Observação