Indicação nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
57
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio do órgão competente, a implantação e sinalização de vagas de estacionamento destinadas a idosos, gestantes e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em áreas de grande fluxo, especialmente nas proximidades de órgãos públicos, unidades de saúde, instituições de ensino, estabelecimentos comerciais e demais locais de atendimento ao público.
Indexação
Observação