Indicação nº 37 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

37

Data de Apresentação

07/03/2026

Número do Protocolo

63

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização de manutenção das estradas vicinais do município, com atenção especial às vias que dão acesso às comunidades Manoel de Matos, Urna, Furna e localidades adjacentes. A presente indicação justifica-se pela necessidade de garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores, produtores rurais e demais usuários dessas vias, que são fundamentais para o deslocamento diário da população, o escoamento da produção agrícola e o acesso a serviços essenciais, como saúde e educação. A realização dos serviços de manutenção contribuirá significativamente para melhorar a mobilidade rural, reduzir transtornos causados por buracos e irregularidades nas estradas e proporcionar maior qualidade de vida à população das comunidades atendidas.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 63/2026, Data Protocolo: 07/03/2026 - Horário: 15:32:44