Projeto de Lei Ordinária nº 797 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
797
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
76
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Itabaiana-PB para o período de 2026 a 2029, estabelece suas diretrizes, objetivos, ações estratégicas e mecanismos de monitoramento e avaliação.
Indexação
Observação