Indicação nº 66 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
66
Data de Apresentação
04/04/2026
Número do Protocolo
114
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, promova a construção de rampas de acessibilidade, bem como o aprimoramento das já existentes, nas calçadas do Centro da cidade, em especial nas faixas de pedestres da Praça Epitácio Pessoa, assegurando melhores condições de mobilidade e inclusão para a população.
Indexação
Observação