Projeto de Lei Ordinária nº 812 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
812
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
141
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Itabaiana/PB, o Programa “Botão do Silêncio”, destinado à promoção da segurança, da proteção e do acolhimento de pessoas em situação de risco, violência, ameaça ou vulnerabilidade em espaços públicos e privados.
Indexação
Observação