Projeto de Lei Ordinária nº 813 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
813
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
142
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Escola Segura no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Itabaiana/PB, com a finalidade de promover ações preventivas e educativas voltadas à segurança escolar, à proteção da comunidade estudantil e ao fortalecimento da cultura de paz nas unidades municipais de ensino.
Indexação
Observação