Projeto de Lei Ordinária nº 814 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
814
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
146
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário temporário aos beneficiários das unidades habitacionais construídas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) no Município de Itabaiana/PB e dá outras providências.
Indexação
Observação