Indicação nº 89 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
89
Data de Apresentação
29/05/2026
Número do Protocolo
153
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, promova a realização de uma campanha permanente de conscientização, identificação precoce, acolhimento e acompanhamento de crianças, adolescentes e jovens matriculados nas redes municipal, estadual e privada de ensino sediadas no município, com o objetivo de detectar e auxiliar estudantes que apresentem sinais de sofrimento emocional, transtornos psicológicos, ideação suicida, comportamentos de automutilação ou outras situações que possam comprometer sua saúde mental e seu desenvolvimento integral.
Indexação
Observação