Parecer nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
15/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Nº 574 de 18 de Março de 2019 que “Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no município de Itabaiana-PB”
Indexação
Observação