Parecer nº 34 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
34
Data de Apresentação
30/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 592 de 26 de Dezembro de 2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana para o exercício de 2019, e dá outras providências.”.
Indexação
Observação