Parecer nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
27/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 594 de 20 de Janeiro de 2020 que “Autoriza o pagamento do Piso Salarial Nacional ao magistério municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2020 e modifica a Tabela de Remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR.”.
Indexação
Observação