Parecer nº 6 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2020
Número
6
Data de Apresentação
16/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER 006/2020 ao Projeto de Lei Nº 597 de 09 de Março de 2020 que “Autoriza doação de bem imóvel do município à Estado da Paraíba, através da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba – CAGEPA, e dá outras providências.”
Indexação
Observação