Parecer Conjunto nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunto
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
16/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre a Prestação de
Contas 002/2021 - PROCESSO TC N.º 04859/16 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2015- Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior.
Contas 002/2021 - PROCESSO TC N.º 04859/16 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2015- Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior.
Indexação
Observação