Requerimento nº 155 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
155
Data de Apresentação
10/09/2021
Número do Protocolo
170
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho por meio deste, com fulcro no paragrafo único do art. 71 da Lei Orgânica do Municipal. Solicitar ao Prefeito Constitucional de Itabaiana Lúcio Flavio Araújo Costa, para que seja incluso o incentivo financeiro de adicional do Programa Previne Brasil do Governo Federal, a categoria dos Agentes de Combate as Endemias do município de Itabaiana/PB.
Indexação
Observação