Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá outra denominação a rua dos Ferroviários, e determina outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 1978
Texto Original
|
PLO 2/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública o Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Itabaiana, e determina outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 1978
Texto Original
|
PLO 4/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina denominação à rua 21 de Maio, e determina outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 1978
Texto Original
|
PLO 5/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Isenção de Imposto Predial, e determina outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 1978
Texto Original
|
PLO 6/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá outra denominação a Rua Floriano Peixoto, e determina outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 1977
Texto Original
|
PLO 7/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede nova denominação a Logradouro Público, e determina outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 1978
Texto Original
|
PLO 9/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede isenção tributaria ao Banco do Brasil S/A, e determina outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 1978
Texto Original
|
PLO 12/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Faz doação e determina outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 1978
Texto Original
|
PLO 13/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 1978
Texto Original
|
PLO 15/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado a atividade privada para efeito de aposentaria, e determina outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 1978
Texto Original
|
PLO 16/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Eleva a subvenção do Colégio Nossa Senhora da Conceição, e determina outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 1978
Texto Original
|
PLO 26/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1980, e determina outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 1979
Texto Original
|
PRE 2/1978 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede nome de logradouro, e adota outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 1978
Texto Original
|
PRE 4/1978 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede nome de Logradouro Público, e adota outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 1978
Texto Original
|
APL 3/1978 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Determina denominação ao Bairro Alto Alegre, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1978
Texto Original
|
APL 4/1978 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Determina denominação à 21 de Maio, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 1978
Texto Original
|
APL 8/1978 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Majora subvenção da guarda noturna e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 1978
Texto Original
|
APL 9/1978 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Concede isenção tributária ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 1978
Texto Original
|
APL 11/1978 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Majora a subvenção da COMEPIL e determina outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 1978
Texto Original
|
APL 12/1978 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Faz doação e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 1978
Texto Original
|
APL 13/1978 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial para fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 1978
Texto Original
|
APL 16/1978 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Eleva a Subvenção do Colégio Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 1978
Texto Original
|
