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PLO 36/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede nome de logradouro público, e determina outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 1980
Texto Original
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PLO 37/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede nome de Logradouro Público e determina outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 1980
Texto Original
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PLO 38/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura crédito especial, e determina outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 1980
Texto Original
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PLO 39/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reclassifica e eleva os vencimentos do pessoal da educação, e determina outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 1980
Texto Original
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PLO 40/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e determina outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 1980
Texto Original
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PLO 41/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e determina outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 1980
Texto Original
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PLO 42/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede nome a conjunto residencial, e determina outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 1980
Texto Original
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PLO 43/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 1981, e determina outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 1980
Texto Original
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PLO 44/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de Idalicio Francisco da Fonseca a um dos logradouros públicos de Itabaiana, e determina outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 1980
Texto Original
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PLO 45/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar, e determina outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 1980
Texto Original
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PLO 46/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reestrutura, dá nova denominação, cria cargos e reajusta níveis e valores do pessoal permanente da Câmara.
Apresentação: 5 de Novembro de 1980
Texto Original
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PLO 47/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reestrutura, Altera níveis e valores do pessoal fixo, e determina outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 1980
Texto Original
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PLO 48/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Logradouro Público, e determina outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 1980
Texto Original
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PLO 49/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Abono de Emergência para o Funcionalismo Público Municipal, e determina outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 1980
Texto Original
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PLO 50/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 1980
Texto Original
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PLO 51/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina denominação do Logradouro Público, e determina outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 1980
Texto Original
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PLO 52/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a firmar contrato de locação, e determina outras providências.
Apresentação: 26 de Dezembro de 1980
Texto Original
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PLO 53/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica a redação do Artigo da Lei n° 07, de 21 de dezembro de 1976, do Código Tributário Municipal, que dispõe sobre Correção Monetária, e acréscimento.
Apresentação: 26 de Dezembro de 1980
Texto Original
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APL 38/1980 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 1980
Texto Original
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APL 39/1980 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Reclassifica e eleva os vencimentos do pessoal da educação, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 1980
Texto Original
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APL 40/1980 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 1980
Texto Original
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APL 41/1980 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 1980
Texto Original
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APL 42/1980 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Concede nome a conjunto residencial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 1980
Texto Original
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APL 45/1980 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 1980
Texto Original
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APL 46/1980 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Reestrutura, dá nova denominação, cria cargos e reajusta níveis e valores do pessoal permanente da câmara, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 1980
Texto Original
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APL 49/1980 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Concede Abono de Emergência ao funcionalismo municipal e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 1980
Texto Original
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APL 50/1980 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 1980
Texto Original
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APL 51/1980 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Determina denominação de Logradouro Público, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 1980
Texto Original
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APL 52/1980 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Prefeito Constitucional a Firmar contrato de locação e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Dezembro de 1980
Texto Original
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